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Trustes

 

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Por que estabelecer um truste em Barbados?


Existem diversas vantagens do estabelecimento de um truste em Barbados:

 

  1. Um truste estrangeiro está isento de todos os impostos e tributações e não está sujeito a nenhuma exigência de controle cambial.
  2. Não existem exigências de registro ou arquivamento para um truste estrangeiro, portanto, o sigilo é facilmente mantido.
  3. Os Trustes Internacionais estão sujeitos a impostos somente sobre a sua renda proveniente de Barbados e qualquer outra renda enviada para Barbados
  4. Os trustes têm permissão para fins não beneficentes contanto que essa finalidade seja específica, razoável e suscetível a cumprimento.  Um protetor deve ser nomeado para execução do truste
  5. A renda paga ao beneficiário antes do final do ano calendário em que foi recebida não será tributada. Os ganhos de capital recebidos pelo truste não estão sujeitos a tributação.
  6. Isenções dos controles cambiais quando o truste possuir ativos estrangeiros, beneficiários residentes fora de Barbados e negociações principalmente em moeda estrangeira
  7. Nenhum imposto retido sobre as distribuições realizadas pelo truste sobre os beneficiários não residentes.
  8. As provisões de disposições fraudulentas protegem os direitos dos credores existentes e determinados credores futuros diferidos
  9. A Barbados International Finance and Business (Finanças e Negócios Internacionais de Barbados) e os Bancos Internacionais podem ser beneficiários
  10.  Os trustes internacionais podem realizar empreendimentos comerciaisThere are no minimum capital requirements
  11.   Os juros podem ser fixos ou discricionários

 

Número de Trustes Novas em Barbados

 

Em 31 de dezembro de 2018, o número total de trustes novas licenciados em Barbados foi de 24.


Os trustes são licenciados pelo Banco Central de Barbados. Somente não residentes de Barbados podem ser autores ou fundadores de trustes, salvo se for um truste doméstico.

 

Formas de Trustes

 

Existem três tipos de truste em Barbados, Trustes Internacionais, Estrangeiros e Domésticos.

 

  • Trustes Internacionais – A Lei de Truste Internacional Cap 245, 1995 S3 (1) (ITA) descreve o truste como o relacionamento legal criado quando os ativos forem colocados sob o controle de um agente fiduciário em benefício de um beneficiário ou para um fim específico. Um truste internacional somente pode ser criado por instrumentos por escrito. Esse truste de fidúcia por escrito deve especificar se a ITA é aplicável. Um truste internacional possui uma vida útil de 100 anos se não for finalizado antes de acordo com os termos do instrumento de fidúcia. Isso não é aplicável a um truste de fim específico ou um truste estabelecido exclusivamente para fins beneficentes.  Esses trustes podem continuar em vigor sem nenhum limite em relação ao tempo. O princípio de direito conhecido como princípio em relação à perpetuidade não é aplicável a um truste internacional. Um truste internacional é considerado como não domiciliado em Barbados para fins tributários, e dessa forma estará sujeito a impostos somente sobre a sua renda de Barbados e sobre a sua renda estrangeira enviada para Barbados
  • Trustes Estrangeiros – Um truste estrangeiro é regulamentado pela Lei de Serviços Financeiros Internacionais Cap 325, 2002. Trata-se de um negócio que aceita truste de pessoas residentes fora de Barbados ou de pessoas designadas, quantias em moedas estrangeiras em títulos estrangeiros ou ambos, propriedade pessoal estrangeira ou propriedade móvel estrangeira ou propriedade real estrangeira ou propriedade imóvel estrangeira. Não existem exigências de registro ou arquivamento. O período de perpetuidade do truste pode ser de até 80 anos para um Truste Estrangeiro. Os Trustes Estrangeiros estão isentos de todos os impostos e tributações e estão livres de quaisquer exigências de controle cambial. Os trustes estrangeiros normalmente não têm direito aos benefícios do tratado, pois eles não estão sujeitos a tributação em Barbados.
  • Trustes domésticos - Os trustes domésticos são regulamentados pela Lei do Agente Fiduciário Cap 250, 1985. Não existem exigências de registro ou arquivamento. Caso o agente fiduciário seja um residente de Barbados e o instrumento de fidúcia não especificar que se trata de um truste internacional, um truste doméstico será criado.  Os impostos de Barbados são pagos sobre a renda não paga ao beneficiário antes do final do ano calendário em que foi recebida. Os ganhos de capital recebidos pelo truste não estão sujeitos a tributação.  Existem isenções do controle cambial quando o truste possuir ativos estrangeiros, beneficiários residentes fora de Barbados e negociações principais em moeda estrangeira. Os trustes domésticos estão sujeitos aos benefícios do tratado de acordo com os DTAs.

 

 


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