No 1970 Barbados tornou-se membro da Organização Marítima Internacional (IMO). A IMO foi estabelecido pela Convenção de Genebra em 1948. Sua “tarefa principal tem sido desenvolver e manter uma estrutura reguladora abrangente para o transporte marítimo, e atualmente sua missão inclui segurança, preocupações ambientais, questões legais, cooperação técnica, segurança marítima e eficiência do transporte marítimo”.
Registro de navios marítimos de Barbados
O Registro de Navios Marítimos de Barbados (BMSR) está entre os melhores registros de navios do mundo e foi designado como uma bandeira “lista branca” pelo Memorando de Entendimento de Paris sobre controle do Estado Portuário e faz parte do Programa QUALSHIP 21 da Guarda Costeira dos EUA projetado para identificar navios controlados de qualidade que visitam os portos dos EUA. Vários navios de propriedade internacional arvoram a bandeira de Barbados, incluindo navios-tanque, graneleiros, navios porta-contêineres e iates. O BMSR oferece competitivo registro inicial e taxas anuais e inspeções anuais de baixo custo do Estado da Bandeira. O BMSR também opera uma instalação de suporte 24/7 para operadores de navios.
Formas das entidades de navegação e vantagens
Os veículos para investidores que desejam usar entidades barbadenses para possuir e operar navios são os seguintes:
- Uma companhia de navegação que possui e opera navios ou atua como uma entidade holding de tal empresa. De acordo com Na seção 330 da Lei das Sociedades de Navegação, essas empresas (e conselheiros e diretores não residentes de tais empresas) não estão sujeitas à Lei do Imposto de Renda, Lei do Imposto de Selo ou Lei de Controles de Câmbio.
- Sendo declarado uma empresa de transporte aprovada de acordo com a Lei de Incentivos à Navegação, a fim de obter as concessões concedidas a uma empresa que se dedica às atividades prescritas. Uma empresa de transporte aprovado pode usufruir das seguintes concessões por 15 anos:
- Concessões de imposto de renda relativas a lucros ou ganhos
- Os dividendos pagos aos residentes estão isentos do imposto de renda e, quando pagos a não residentes, são isentos de impostos que excedem a taxa paga no país de residência
- Com o consentimento do Ministro, a importação de navios e artigos utilizados no negócio isentos de direitos aduaneiros
Número de embarcações registradas:
Em 15 de junho de 2020, o Registro de Navios Marítimos de Barbados registrava um total de:
Eu. 15 iates
ii. 153 navios