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Futuro Promissor para Barbados

 

A única coisa constante na vida são as mudanças e se você for um pequeno centro de negócios internacionais e de serviços financeiros (CNISF) competindo em um campo de jogo onde as traves das metas constantemente mudam de lugar, a capacidade de ser hábil e de se adaptar é algo da mais alta importância. Há mais de 5 décadas Barbados tem desfrutado de seu status como uma jurisdição internacional de escolha de muitas corporações internacionais reconhecidas, não por causa de sorte ou do acaso, mas sim por estar preparada para adaptar a sua legislação, os seus incentivos de negócios e as suas posições de negociação frente aos sérios desafios vindos de mudanças econômicas e de políticas que acontecem em outras partes do mundo. Mais uma vez Barbados está se posicionando para encarar de frente as novas mudanças no regime de negócios internacionais globais disparadas por regras da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). As mudanças que virão serão significativas, mas como com cada dialética, nós esperamos uma evolução positiva em nossa posição, desde que as adaptações necessárias sejam feitas para que se possa obter vantagens a partir de oportunidades futuras.

Em 2013 a OCDE voltou o seu foco de atenção para a Evasão de Base e a Transferência de Lucros (EBTL) com o objetivo de abordar as lacunas percebidas que permitiam que entidades multinacionais transferissem os seus lucros de uma jurisdição onde elas teriam de pagar impostos mais altos para aquelas onde pudessem pagar impostos mais baixos. A evasão de impostos não era mais o vilão, mas evitar o pagamento mais alto de impostos entrou firmemente na mira. Enquanto uma corrente de pânico abaixo da superfície começou a tomar conta das conversas nos círculos de alguns CNISFs, especialmente aqueles com uma proposta de valor de imposto zero, Barbados começou a receber mais atenção, mas por um motivo muito diferente. Barbados sempre teve muito orgulho de ser uma ‘jurisdição de substância’, não interessada em uma corrida que disputava para ver quem chegava ao ponto mais baixo de impostos com seus incentivos fiscais, mas sim sempre em busca de fornecer um pacote holístico que cimentasse esta jurisdição como o melhor lugar para investidores internacionais viverem, trabalharem e se divertirem. Um dos pontos fortes de Barbados é o seu regime global de impostos que exige que as entidades multinacionais tenham atividades substanciais de negócios nas jurisdições nas quais elas estejam registradas.

Exatamente como já fez com desafios anteriores colocados pela OCDE, o governo de Barbados tomou medidas para assegurar que a ilha seja considerada em conformidade com todas as exigências, ao mesmo tempo em que continua a ser uma sede atrativa para a mente e o gerenciamento das entidades internacionais. As autoridades fizeram uma revisão sistemática de sua legislação e dos incentivos relacionados aos bancos internacionais, às companhias seguradoras, aos trustes, às sociedades de responsabilidade limitada e aos registros de navios a fim de assegurar de que eles não transgridam as regras de EBTL. Barbados mantém não só uma rede impressionante de Acordos de Dupla Tributação (ADTs) e de Acordos de Trocas de Informações Fiscais (ATIFs), os quais estão em conformidade com os padrões do Fórum Global da OCDE, mas também uma rede de Tratados Bilaterais de Investimentos (TBIs) que podem oferecer proteção para aquelas entidades que estejam considerando fazer investimentos progressivos em jurisdições que apresentem riscos mais altos. Barbados possui a vantagem de ter uma força de trabalho bem-educada, altamente qualificada e cosmopolita que pode atender e gerenciar de forma competente as necessidades de uma variedade ampla de entidades de CNISF que queiram se estabelecer aqui. A ilha se orgulha de um histórico invejável de estabilidade política, socioeconômica, de taxas de câmbio e de condições climáticas, fatores que criam um ambiente de negócios seguro contra as ameaças de contratempos que surgem com a maior parte das circunstâncias. Um ambiente regulatório que cumpre com as melhores práticas internacionais e um sistema financeiro estável que adere às obrigações internacionais, além de uma estrutura legislativa que possibilita uma gama de produtos de negócios internacionais, são só alguns dos motivos convincentes para que Barbados tenha um futuro promissor em meio a todas as mudanças que estão por vir.

Contudo, não interessa o quanto estejamos à frente neste jogo, sempre haverá alguém de olho para ver se consegue meter a mão no nosso lanche. Nós não podemos ser complacentes, temos de procurar garantir este futuro promissor ao assegurar que tanto o setor público e quanto o privado fomentem um ambiente propício para que novas entidades consigam se registrar e se estabelecer. Outras jurisdições competidoras estão investindo em estratégias de tecnologia e de reforma do setor público para dinamizar os processos de estabelecimento. Contudo, Barbados possui as plataformas com as quais pode ultrapassar os seus competidores, desde que os recursos sejam aplicados nelas. Uma estrutura de Governo Digital já existe. Ela poderia ser direcionada para permitir o registro completo dos negócios, a declaração e o relatórios de impostos, o pagamento de taxas e outros pagamentos. O mundo financeiro já está olhando com interesse para a tecnologia de blockchain (o protocolo da segurança) para habilitar as transações de seguros e outras transações financeiras e Barbados já começou a formar capacidades significativas nesta área entre os membros da próxima geração de especialistas em tecnologia financeira. Vários novos desenvolvimentos nas áreas de turismo e de construção de residências estão a caminho; eles prometem transformar a ilha, ao mesmo tempo em que Barbados não entrou no atoleiro que sujou algumas ilhas vizinhas que ofereceram cidadania com base em investimentos. Através de uma implantação eficiente da reforma de imigração nós poderemos colher conhecimentos significativos e benefícios a partir da transferência econômica com o programa de Entrada Especial e Permissão de Residência (EEPR).

Este ano é um ano de eleições para Barbados e o que a comunidade de negócios precisa mais do que nunca é de um mapa que trace o caminho a seguir para chegar a este futuro promissor e brilhante.


Escrito por Connie Smith, Diretora Executivo da Tricor Caribbean Limited
Caribbean Corporate Services Ltd

Adaptado de: Business Barbados, Twentieth Edition - 2018

 

 



 

 




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