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Cativas de Barbados: Por que os Investidores Preferem esta Jurisdição Única

Uma Cativa é uma companhia licenciada de seguros que é uma subsidiária de inteira propriedade de uma entidade não relacionada a seguros, tipicamente estabelecida para assegurar os riscos de suas entidades-mãe e afiliadas. Esta estratégia de autosseguro é um método inteligente e sofisticado que gerencia o risco retido de uma maneira formal. Os seguros cativos também oferecem um controle maior dos preços dos seguros, dos riscos especializados, dos riscos difíceis de serem assegurados e de subscrição de lucros.

Barbados tem sido exemplar em sua oferta única de seguros cativos e o mundo está percebendo isto. Atualmente entre os 10 principais domicílios cativos do mundo, a jurisdição foi recentemente reconhecida como uma líder no setor cativo offshore e recebeu “menção honrosa” no Prêmio de Serviços Cativos dos EUA em agosto de 2016, em Burlington, no estado de Vermont.

Há um grande número de atributos destacados e únicos que tornam Barbados singular e, muito além de suas belas praias e de rostos simpáticos, é o seu talento local que se destaca globalmente – homens e mulheres educados que processam conhecimento profundo e experiência tangível no setor de autosseguros cativos. Estes indivíduos muito dedicados – contabilistas, avaliadores e advogados – podem disponibilizar uma equipe de funcionários em um escritório pela fração do custo aplicável em outras jurisdições competidoras. Além disto, estes indivíduos possuem os mesmos níveis, se não maiores, de educação, de experiência e de conhecimento da estratégia de autosseguro cativo, de benefícios de tratados de taxação e benefícios gerais da jurisdição, se comparados com profissionais de jurisdições competidoras.

Barbados também demonstrou a harmonia única entre os setores público e privado. Recentemente, ao planejar uma nova legislação, o ‘setor cativo’ foi consultado pelo Governo, levando a mudanças altamente relevantes na legislação para as companhias ([Emenda] das Companhias, Lei 2016-1) e a introdução da lei das Companhias Estruturadas em Células (CEC), em fevereiro de 2016. A citação seguinte do Ministro de Negócios Internacionais, Comércio e Desenvolvimento de Pequenas Empresas, Donville Inniss, ilustra esta harmonia:

“O Governo de Barbados entende a importância crítica de seu setor de negócios internacionais e a necessidade de introduzir uma legislação nova e relevante para fortalecer o seu crescimento...”.

Esta nova legislação tem como objetivo daràs empresas a flexibilidade para que possam estruturar operações específicas através do posicionamento em células incorporadas separadas.
A legislação das CEC permite que os investidores separem legalmente os ativos e os passivos dentro de um número de atividades de serviços financeiros. Isto é incrivelmente importante, já que pode haver uma quantidade ilimitada de companhias estruturadas (células designadas) – cada uma delas é tratada como uma entidade legal separada. Como tal, cada célula é considerada uma companhia de responsabilidade limitada e possui a sua própria estrutura de governança, com sua própria Diretoria e Funcionários. Esta estrutura também permite que cada célula separe os seus ativos, passivos, acordos de acionistas e as suas outras obrigações legais de outras células dentro da CEC. Embora cada célula seja efetivamente a sua própria entidade legal, todas as células se beneficiam dos custos mais baixos associados com a administração compartilhada da CEC como um todo.

Como um dos maiores domicílios cativos do mundo, Barbados tem trabalhado com investidores internacionais desde a metade dos anos de 1960 e esta jurisdição única emergiu como o domicílio preferencial para investidores internacionais com seu foco voltado para o mercado global.

Com supervisão cuidadosa do Governo, excelência na força de trabalho e uma parceria forte entre os setores público e privado, Barbados continuará a ser um centro financeiro internacional e de gestão de patrimônio de excelência para as entidades globais.

Escrito por Paul Jenkins, Conselheiro de Investimentos Internacionais, Scotiabank; Fonte:  Revista Barbados International Finance & Business 2017


 

 



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