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Fundações

 

O que é uma Fundação?

 

Uma fundação é uma entidade legal que possui características híbridas de uma companhia e de uma fundação. Ela é gerenciada por um conselho, cuja função é similar a de um conselho diretor. As fundações em Barbados podem ser nacionais ou internacionais, bem como de caridade / beneficentes ou sem fins de caridade, e também podem ser estabelecidas por períodos de tempo fixos ou indefinidos. As Fundações em Barbados são estabelecidas sob a Lei das Fundações, 2013-2.

Vantagens

 

Uma fundação se apresenta como um meio alternativo para o gerenciamento de bens e de proteção de ativos. As seguintes são as principais vantagens de uma fundação em Barbados:

•Acesso a tratados de tributação – As fundações de Barbados têm acesso a uma gama de tratados de tributação


•Poderes reservados – permite que o fundador retenha o controle sobre o gerenciamento e as operações da fundação


•Flexibilidade – dependendo da necessidade, uma fundação pode operar como uma fundação ou como uma companhia. Além disso, resultam benefícios de custos ao eliminar a necessidade de ter de usar os dois tipos de entidade


• Entidade legal – uma fundação tem uma personalidade independente de seu fundador e de seus beneficiários.


• Ativos que depreciam – uma entidade ideal para portar ativos que não se encaixam facilmente em uma estrutura tradicional de uma fundação, p. ex., um iate.

Estabelecendo uma Fundação

 

Exige-se o seguinte para o estabelecimento de uma fundação:


•Uma cópia autenticada do Estatuto (o qual estabelece os propósitos, os objetivos, o beneficiário etc.) deve ser entregue ao Oficial de Registros, Assuntos Corporativos


•Pagamento da taxa pertinente de registro


•Deve ter ativos no valor mínimo de BBD 10 mil.


•O Certificado de Estabelecimento precisa ser expedido pelo Oficial de Registros.


•Deve ter um conselho responsável por seu gerenciamento e as suas operações.

Fundação Internacional 

Uma fundação internacional é uma fundação que é organizada em uma jurisdição diferente de Barbados. 

Vantagens

•Não há imposto de renda ou retenção de impostos sobre as distribuições feitas a beneficiários não residentes.

 
•Não há impostos sobre herança ou imposto do selo. Contudo, os imóveis não estão isentos do imposto do selo.


•Liberdade em relação aos controles de câmbio


•Evita as regras forçadas de herança.


•Barbados possui uma rede crescente de tratados tributários.

 

Exigências para uma Fundação Internacional

•Deve ter pelo menos um membro do conselho residente em Barbados.


•Deve ter o tempo todo um agente registrado residente em Barbados.


•O agente registrado deve ser licenciado sob a Lei dos Provedores de Serviços Corporativos e de Fundações.